Estado d'Alma VII

Escrevo este artigo num dia marcado por mais uma greve dos maquinistas da CP e CP Carga. Independentemente das razões que conduziram a esta forma de luta, os maquinistas e demais ferroviários deviam pensar nos reais prejudicados com as sucessivas greves – os clientes/utentes. Afinal todos ganham com as greves excepto quem necessita do transporte público para chegar ao seu local de trabalho.

Mas, afinal quanto ganham os maquinistas? Em Dezembro de 2011, o jornal ionline publicava o seguinte artigo:

“Maquinistas têm 18 subsídios e CP deve 14 milhões por não pagar parte destes abonos

Por Kátia Catulo, publicado em 30 Dez 2011 - 18:15

Oito subsídios são fixos e 10 são um sortido para aplicar nas mais variadas situações que surgem no dia-a-dia de um maquinista

A CP deve cerca de 14 milhões de euros aos 1200 maquinistas da sua empresa. É o valor de várias retribuições, como horas extraordinárias, prémios de condução ou trabalho nocturno, que não terão sido pagos entre 1996 e 2006. A dívida pode atingir o dobro, já que, segundo o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), os funcionários continuam sem receber esses montantes até à data presente. A quantos subsídios, abonos e suplementos têm direito os maquinistas é uma dúvida a que é fácil de responder quando se consulta o acordo de empresa entre a administração e o SMAQ. São 18 ao todo (contando com os subsídios de Natal, férias e refeição), dos quais oito são fixos e 10 são um sortido para aplicar nas mais variadas situações que surgem no dia-a-dia de um maquinista (ver quadro ao lado).

Cada vez que um maquinista da CP termina um período completo de trabalho recebe um prémio. Cada vez que conduz, manobra ou faz o acompanhamento de comboio tem direito a um abono. Se o seu trabalho estiver organizado por escalas e turnos, há mais um subsídio. No fim do ano, se cumprir 200 ou menos dias completos de trabalho, ganha outro prémio atribuído em três tranches. Ao fim de cinco anos de casa, conquista um aumento no vencimento. São alguns dos subsídios, abonos ou suplementos que a empresa Comboios de Portugal atribui aos maquinistas e servem para compensar funções qualificadas e actividades que exigem trabalhar horas extras, de noite, de emergência ou longe de casa.

O maquinista recebe um vencimento base que varia por exemplo entre 821€ e 897€ (carreira de maquinista) ou entre 1266€ e 1454€ (inspector-chefe de tracção). As únicas certezas ao fim do mês, além do salário, são o prémio diário de produtividade por cada período completo de trabalho. No fim do ano há ainda outro prémio de produtividade, que pode atingir os 439€. Resta o subsídio de escala, que corresponde a 17% do vencimento base, o prémio de deslocação, que equivale a 5,26€ por cada dia completo de trabalho, e a diuturnidade (20,71€) assim que completa cinco anos de carreira.

No caso do salário mais baixo de um maquinista (índice 159), os quatro subsídios mensais fixos representam um acréscimo de cerca de 225€, mas esse valor sobe para 330€ se estiver em causa o vencimento mais alto (índice 271) atribuído a um inspector-chefe de tracção. Tudo o resto é uma incerteza e só chega ao recibo do ordenado no caso de uma ou mais variáveis se cumprirem ao longo do mês.

As escalas dos maquinistas devem ser organizadas de forma a coincidir com os horários da rede de transportes públicos. Porém, sempre que o funcionário não tiver maneira de ir para o trabalho ou de regressar a casa recebe 5,26 € além do reembolso das despesas com o táxi ou com os quilómetros percorridos no seu carro.

Se for chamado de emergência para acorrer, por exemplo, a um acidente, o maquinista é pago a 100% a cada hora – caso já tenha terminado o tempo normal de serviço – e a 200% se a urgência acontecer em folgas ou feriados. Entre os subsídios a que tem direito há ainda a laboração em regime de agente único, que permite ganhar 4% sobre o salário-base e é atribuído sempre que manobra sozinho uma composição sem passageiros. Nem todas as benesses implicam dinheiro e os maquinistas podem ser dispensados um período normal de trabalho por trimestre sem que estas ausências impliquem qualquer desconto.”

foto: http://www.flickr.com/photos/valeriodossantos/8462393331/

Os meses de Janeiro e Fevereiro ficaram marcados por dois acidentes ferroviários, felizmente sem consequências graves: colisão de dois comboios em Alfarelos e duplo descarrilamento na Linha de Cascais.

Os incidentes da Linha de Cascais vêem mais uma vez alertar para a necessidade urgente de remodelar o meterial circulante e a infraestreutura desta centenária linha.

Nota 1: este blog não representa qualquer organização, empresa ou tendência ferroviária. É apenas e só um espaço de opinião.
Nota 2: as fotos que ilustram este artigo estão identificadas com o nome do autor e quando aplicável, com a referência onde foram encontradas.